30 de outubro é comemorado o Dia do Comerciário

Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça

Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único. Outra mudança é […]

Afastamento por doenças de trabalho avançam com força no Brasil

Afastamento por doenças de trabalho avançam com força no Brasil

Os afastamentos por problemas de saúde ligados diretamente ao tipo ou à qualidade do ambiente de trabalho, que podem ir de uma lesão por esforço repetitivo (LER) à depressão, cresceram 25% em dez anos no Brasil, para 181,6 mil casos em 2015. Os números ainda são bem menores do que os acidentes de trabalho, que […]

Medida Provisória editada sobre a Reforma Trabalhista não avança nas inconstitucionalidades e no ...

Medida Provisória editada sobre a Reforma Trabalhista não avança nas inconstitucionalidades e no retrocesso social

O que aconteceu Acaba de ser publicada a Medida Provisória 808, de 14 de novembro de 2017, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o objetivo de que altera pontos da reforma trabalhista. O que a Medida Provisória muda Autônomos Altera […]

Juiz usa reforma para condenar trabalhador a pagar processo

Juiz usa reforma para condenar trabalhador a pagar processo

Um trabalhador foi condenando no último sábado a pagar 8.500 reais em custos do processo e indenização ao ex-empregador com base na nova lei trabalhista. As mudanças na CLT entraram em vigor no mesmo dia. A decisão foi tomada pelo juiz José Cairo Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA). De acordo com […]